violação
Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem
O Supremo Tribunal Federal não autorizou os juízes brasileiros a julgar…
STF forma maioria contra norma que expande casos de impedimento de juiz
A norma contida no artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil ofende…
Nunes Marques anula decisão que reconheceu vínculo de médica terceirizada
A terceirização não resulta, por si só, em precarização do trabalho…
Advogado consegue exclusão de foto indevidamente juntada em inquérito
O TRF da 5ª região, sob a relatoria do desembargador Federal Élio…
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP…
Nota de repúdio do CNPCT pela morte de Mãe Bernadete
Contra o Genocídio e a Impunidade – Justiça a Mãe Bernardete! Nós, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), manifestamosveementemente a nossa mais profunda indignação e repúdio diante do brutal homicídio da MãeBernardete. O assassinato de Bernardete causa-nos repulsa, a começar que nossos valores éticos nãoadmitem que uma vida humana seja extinta por …
F1: Diretor da Red Bull responde a comentário de Vasseur sobre penalidade do teto orçamentário
O diretor técnico da Red Bull, Pierre Waché, afirmou que a equipe viu a penalidade recebida por violação do teto orçamentário em 2021, como ‘um ataque
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/1
A Polícia Federal (PF) está nas ruas da capital do país desde as…
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
“Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever”.
Justiça decide que empresário precisa garantir pagamento de dívida trabalhista para ter passaporte de volta
Um médico e empresário residente nos Estados Unidos, que teve o…
