TV Prefeitura
Programa Calha Norte realizará workshop para orientar gestores municipais
O Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, vai realizar um Workshop de 7 a 9 de fevereiro, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para orientar técnicos municipais e estaduais sobre convênios celebrados co…
Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023
Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-1…
Programação paralela abre espaço para capacitação na Marcha a Brasília
Ao falar na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma das primeiras associações é o encontro com os representantes do Executivo. Entretanto, presente na Marcha desde 2007, a programação paralela do evento ganha desta…
Congresso empossa hoje deputados federais e senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela…
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da reduçã…
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 20…
Municípios se preparam para aplicar a Nova Lei de Licitações e Contratos
Prefeitos e técnicos de prefeituras participaram nesta terça-feira (31), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Realizada pelo Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ,…
Concurso internacional premiará práticas municipais inspiradoras em moradia
Estão abertas as inscrições para o concurso Práticas Inspiradoras e moradia e habitat- frente às mudanças climáticas. A iniciativa é promovida pela plataforma Urban Housing Practitioner’s Hub (UHPH) e vai até o dia 6 de fevereiro.…
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito&nb…
