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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão pr…
TSE reafirma proibição de terceiro mandato para cargo no executivo municipal
Em análise a três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeitos em mais de um Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema no sentido de…
PF: suspeitas apontam que outra joia ofertada ao Brasil foi desviada durante mandato de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) identificou uma nova tentativa de venda de joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o…
Cármen Lúcia na presidência do TSE é virada de chave no modus operandi do órgão, apontam analistas
Em uma transição significativa, a partir desta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser presidido pela ministra Cármen Lúcia, substituindo Alexandre de Moraes. Seu mandato terá duração até 2026.
TSE absolve Moro por unanimidade e rejeita cassação do mandato do senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade, nesta terça-feira (21), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022 e rejeitou pedido de cassação…
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.
Pela s&uac…
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o TSE
Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.
Moraes nega pedido para isentar X de ordens judiciais; comissão do Senado aprova convite para Musk
Ao negar, Alexandre de Moraes lembrou que o X (antigo Twitter) no Brasil já se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal Superior…
Cassado ou não? Relator do processo contra Moro vota pela improcedência e adia decisão; entenda
O relator do processo de cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, emitiu seu voto, indicando a improcedência da ação.
