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Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-pref…
Bolsonaro custeou despesas nos EUA com venda ilegal de joias, afirma PF
No relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado nesta segunda-feira (8), a Polícia Federal (PF) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro custeou sua estada e a de sua família nos Estados Unidos, nos…
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão pr…
TSE reafirma proibição de terceiro mandato para cargo no executivo municipal
Em análise a três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeitos em mais de um Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema no sentido de…
PF: suspeitas apontam que outra joia ofertada ao Brasil foi desviada durante mandato de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) identificou uma nova tentativa de venda de joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o…
Cármen Lúcia na presidência do TSE é virada de chave no modus operandi do órgão, apontam analistas
Em uma transição significativa, a partir desta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser presidido pela ministra Cármen Lúcia, substituindo Alexandre de Moraes. Seu mandato terá duração até 2026.
TSE absolve Moro por unanimidade e rejeita cassação do mandato do senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade, nesta terça-feira (21), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022 e rejeitou pedido de cassação…
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.
Pela s&uac…
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o TSE
Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.
