tribunal
Justiça europeia anula plano de resgate bilionário da Lufthansa
Um tribunal europeu anulou nesta quarta-feira (10) a decisão da Comissão Europeia de aprovar um plano bilionário do governo alemão para salvar a companhia aérea Lufthansa durante a pandemia de covid-19. O plano consistia em uma recapitalização da companhia aérea por parte do Estado alemão, no valor de 6 bilhões de euros, cerca de 6,5 …
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…
Salomão manda investigar magistrados do TRF-1 por lentidão em ação milionária
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, mandou…
STJ suspende sentenças sobre aumento de 13% para servidores do Judiciário
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do…
STJ fecha as portas para uso de distinção em caso de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem…
Justiça libera R$ 2,3 bilhões atrasados para pagar beneficiários do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,3 bilhões atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que
Kremlin: Rússia vai participar ativamente da próxima cúpula do BRICS
A Rússia participará ativamente da próxima cúpula do BRICS, planejando realizar conversações bilaterais com o país anfitrião, a África do Sul, disse o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov.
Advogada será indenizada em R$ 68,1 mil por desvio de função
Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30…
STJ: Desistência anterior à citação do réu isenta autor de custas
Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso…
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
Recurso do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida de R$ 110 mil…
