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STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado local
Nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ, por unanimidade…
STF mantém afastamento de juíza acusada de vender sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho…
Cliente que foi chamada de malandra em restaurante será indenizada
Uma consumidora que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante de Santa Catarina/SC será indenizada em
Banco deve indenizar funcionária em R$ 60 mil por dano psicológico após assalto a agência
O Banco Santander condenado a pagar R$ 60 mil a uma funcionária que desenvolveu um transtorno psicológico grave após um assalto à agencia e que trabal
OAB pede ao STF suspensão de todos os processos sobre compra de terra no Brasil por estrangeiros
A solicitação foi feita ao ministro André Mendonça pelo Conselho Federal da entidade.
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Talco cancerígeno? Johnson & Johnson oferece US$ 8,9 bilhões para encerrar processos
A gigante farmacêutica americana Johnson & Johnson ofereceu nesta terça-feira, 4, US$ 8,9 bilhões (R$ 45 bilhões) para encerrar os processos que enfrenta por venda de um talco apontado como causador de câncer. Segundo nota do grupo, o acordo, que precisa ser aprovado pelo tribunal, “resolverá de forma equitativa todos os processos” envolvendo o talco, …
Analista americano: por teoria jurídica fraca, Trump recebe apoio popular e eleva chance eleitoral
Um grande júri de Manhattan indiciou Donald Trump, tornando-o o primeiro ex-presidente a enfrentar acusações criminais. Não ficou imediatamente claro a que o indiciamento estava relacionado ou a quais acusações Trump enfrentará. A acusação…
Donald Trump vai a Nova York para depoimento e se declara inocente das 34 acusações contra ele
Nesta terça-feira (4), o ex-presidente, Donald Trump, chegou ao Tribunal Criminal de Manhattan em dia histórico nos EUA, quando o primeiro ex-presidente é formalmente acusado. Ele responde a acusações relacionadas a pagamento de suborno a…
