terras indígenas
Marco temporal: desafiando STF, comissão do Senado aprova tese derrubada pela Corte
CCJ aprovou PL que garante demarcação apenas das terras indígenas ocupadas ou em disputa até 1988 e pediu regime de urgência para votação da proposta pelo plenário do Senado.
Câmara aprova marco temporal e texto que limita demarcação de terras indígenas segue para o Senado
Texto da proposta flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.
Lula homologa 6 terras indígenas e diz que vai demarcar ‘o maior número possível’ durante mandato
Nesta sexta-feira (28), o governo Lula homologou seis terras indígenas em diferentes estados do Brasil. Desde 2018, nenhuma terra indígena era demarcada, em conjunto ao progressivo enfraquecimento das políticas indígenas no país, que…
Vencedores do Oscar vão receber estatuetas Yanomami
Os vencedores do Oscar, maior premiação do cinema mundial, receberão além da tradicionalmente conhecida estatueta em ouro, uma outra estátua
PF começa a destruir maquinário utilizado para garimpo em território Yanomami
Medida faz parte da chamada Operação Libertação, deflagrada para erradicar o garimpo ilegal na região.
STF manda investigar autoridades da gestão Bolsonaro por possível genocídio indígena
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a investigação da suposta participação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prática de crimes de genocídio, desobediência e quebra de sigilo judicial…
Tragédia dos Yanomamis chega à Europa e impacta acordo entre UE e Mercosul
Em reunião que acontecerá na terça-feira (7) em Buenos Aires, a União Europeia colocará formalmente na mesa a exigência de que o acordo tenha clausulas mais rigorosas sobre questões indígenas. Pacto, que está há três anos para ser…
Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro
“Além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da
Com Ministério dos Povos Indígenas, Lula eleva política indigenista a outro patamar, dizem analistas
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcada de simbolismos. Promovendo uma inovação no protocolo, o mandatário decidiu subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado de pessoas que representavam a diversidade do povo…
