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Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Deputados federais decidiram que povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Projeto de lei vai passar agora pela votação dos
Terra pode ter detritos de sistemas estelares alienígenas em sua órbita, sugere novo estudo
Astrônomos descobriram que objetos que se separaram de sistemas estelares alienígenas podem ser capturados pela gravidade da Terra e permanecer em órbita em torno do nosso planeta, potencialmente por milhões de anos. No entanto, a maioria…
Declaração Anual do MEI: prazo para entrega termina nesta quarta-feira, 31; veja passo a passo
O prazo para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) termina nesta quarta-feira (31). A declaração é obrigatória e deve ser enviada todo ano à Receita Federal, mesmo que o Microempreendedor Individual (MEI) não tenha registrado faturamento durante o calendário de 2022. Todo o processo é feito de forma on-line pelo Portal do Simples. …
Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Projeto TRAMA discute distribuição cinematográfica em Cuiabá
Sessão gratuita conta presença de realizadores de curtas de MT e parti
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
CPI sobre MST visita região do Pontal do Paranapanema
Segundo Zelitro Luz, integrante do MST, a comitiva visitou dois acampamentos – Olga Benário e Miriam Farias – no município de Sandovalina, e a Fazenda Santa Mônica, na cidade de Rosana.
Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Parlamentares devem discutir também marco temporal das terras indígenas e manipulação de resultados no futebol.
Bilionários querem construir suas próprias cidades sustentáveis e inteligentes – conheça três
Todo mundo já fez esse exercício de imaginação: se você tivesse muito dinheiro e influência, o que faria? Pois alguns indivíduos muito ricos acham que seria uma boa construir a própria cidade. É o caso do Marc Lore, empreendedor e dono de time da NBA, de Bill Gates, cofundador da Microsoft, e de Jeffrey Berns, …
Brasil inicia processo de revisão das metas para conservação da biodiversidade
Compromissos, estabelecidos durante a COP15, ajudarão o país a conservar e recuperar os recursos naturais e genéticos. CNI elaborou documento para contribuir com o governo brasileiro
