tcu
AMM orienta gestores sobre fiscalização de transferências especiais pelos órgãos de controle
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização de recursos alocados aos…
Fim da isenção fiscal a líderes religiosos mira votos que Lula já não teria, apontam analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas afirmam que a decisão do governo Lula de anular a isenção concedida em 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não muda a relação entre Lula e evangélicos, mas pode impactar nas eleições…
TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a estados e municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais repassadas a Estados e Municípios por meio de emenda parlamentar. A IN define os elementos…
TCU: auditoria confirma segurança do processo eleitoral brasileiro
Após completar a auditoria sobre as eleições de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a reafirmar que as urnas eletrônicas e o processo eleitoral do Brasil são seguros e confiáveis.
TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Decisão de auditar presentes recebidos pelo presidente durante o primeiro ano de mandato é inédita.
Mudanças no estatuto da Petrobras facilitam indicações políticas para altos cargos da estatal
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta quinta-feira (30), acionistas da Petrobras aprovaram mudanças no estatuto da Petrobras que flexibilizarão a política de indicações a cargos na estatal.
TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira (5/7) a aprovação dos coeficientes que serão usados no cálculo das cotas de distribuição do Fundo de Participa&cced…
TCU realizará evento para contribuir com a melhoria das políticas públicas
A auxiliar as organizações a implementarem estruturas e medidas de prevenção à corrupção para a melhoria da gestão e da execução das políticas públicas, é o principal objetivo do evento .Desafios e…
Municípios devem participar de pesquisa do TCU sobre o Minha Casa, Minha Vida
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove pesquisa para classificar os riscos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), considerando a percepção dos agentes envolvidos, da probabilidade de ocorrência e do impacto dos diferentes tipos de riscos para o desenvolvimento do…
Normativa deve direcionar a fiscalização de transferências especiais do orçamento a estados e municípios
Normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da C…
