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STF veta aumento do número de deputados para eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), que o número de vagas na Câmara dos Deputados deve permanecer o mesmo para as eleições de 2026.
Precisamos investir em educação midiática para diminuir crimes e fake news em eleições, avalia Barroso
Em entrevista concedida nesta terça-feira (30), durante participação no 3° Brasília Summit, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou que ainda não há martelo batido sobre deixar ou não a Corte.
Dino defende regulação da inteligência artificial e diz que dosimetria cabe ao Congresso
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abordou temas centrais da atuação do Judiciário brasileiro, como o uso da inteligência artificial nas cortes, a tramitação do…
Gilmar Mendes defende lei antiembargo e torce por ‘tempo de paz’ com Fachin no comando do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…
Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição
Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.
Fux acata pedido do Congresso e barra aumento do número de deputados por estado em 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta segunda-feira (29) um pedido do Congresso para que o número de deputados federais por estado seja mantido nas eleições de 2026. Dessa forma, uma mudança só ocorreria a…
‘Momento de esperança’, diz presidente da OAB sobre posse de Fachin no STF
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e foi marcada pela fala do presidente do Conselho Federal da OAB…
A democracia e os democratas precisam estar sempre vigilantes, diz Cármen Lúcia na posse de Fachin
Em cerimônia marcada por simbolismos republicanos e pela ênfase no dever institucional, a ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento nesta segunda-feira (29), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…
Barroso afirma que ‘bagrinhos’ condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste domingo (28) que concorda que alguns condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deveriam ter pena reduzida.
STF mantém prisão de ‘Careca do INSS’ e do empresário Maurício Camisotti
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques, formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio…
