Posts em tag

supremo tribunal federal (stf)


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abriu inquérito contra Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados por incitação ao descumprimento de medidas contra a COVID-19. A investigação, baseada na CPI da COVID e solicitada pela…

A Câmara aprovou a urgência para um projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O deputado Paulinho da Força deve relatar o texto, que busca transformar a…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência para votação do projeto de anistia aos participantes de manifestações condenados por atos antidemocráticos desde 30 de outubro de 2022.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (17) que não há perseguição política ou caça as bruxas no Brasil, em alusão às críticas dos Estados Unidos sobre o julgamento do…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…

A indicação de Eduardo Bolsonaro para liderar a minoria na Câmara gera controvérsia: morando nos EUA, ele pressiona o governo Trump contra o Judiciário brasileiro e busca anistia ao pai. A presidência da Casa avalia se sua ausência impede…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), a PEC da Blindagem, que visa retomar a exigência de aval do Congresso Nacional para abertura de processos contra parlamentares. A pauta agora passará por mais um voto e deve…

Das sanções individuais contra um ministro do STF à imposição de tarifas sobre a cadeia produtiva nacional, o governo Donald Trump tem direcionado ao Brasil as suas principais medidas retaliatórias. Paralelamente, declarações de lideranças…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid para retirar a tornozeleira eletrônica e considerar extinta a pena imposta pela Primeira Turma da Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a mulher responsável por escrever ‘Perdeu, mané’ na estátua A Justiça, durante o 8 de Janeiro, cumpra a pena de 14 anos de reclusão em prisão domiciliar.