supremo tribunal federal (stf)
Paulinho da Força deve ser relator de projeto de anistia por proximidade com o STF, diz mídia
A Câmara aprovou a urgência para um projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O deputado Paulinho da Força deve relatar o texto, que busca transformar a…
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação do projeto da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência para votação do projeto de anistia aos participantes de manifestações condenados por atos antidemocráticos desde 30 de outubro de 2022.
Barroso comenta críticas dos EUA em relação a julgamento de Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (17) que não há perseguição política ou caça as bruxas no Brasil, em alusão às críticas dos Estados Unidos sobre o julgamento do…
Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…
Hugo Motta diz que indicação de Eduardo à liderança será analisada com cautela pela Câmara
A indicação de Eduardo Bolsonaro para liderar a minoria na Câmara gera controvérsia: morando nos EUA, ele pressiona o governo Trump contra o Judiciário brasileiro e busca anistia ao pai. A presidência da Casa avalia se sua ausência impede…
Câmara dos Deputados aprova PEC da Blindagem em votação no primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), a PEC da Blindagem, que visa retomar a exigência de aval do Congresso Nacional para abertura de processos contra parlamentares. A pauta agora passará por mais um voto e deve…
Multipolaridade sob ataque: EUA querem isolar o Brasil do BRICS com tantas pressões?
Das sanções individuais contra um ministro do STF à imposição de tarifas sobre a cadeia produtiva nacional, o governo Donald Trump tem direcionado ao Brasil as suas principais medidas retaliatórias. Paralelamente, declarações de lideranças…
Moraes nega pedido de Cid para retirar tornozeleira e encerrar pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid para retirar a tornozeleira eletrônica e considerar extinta a pena imposta pela Primeira Turma da Corte.
Moraes determina que mulher que escreveu ‘Perdeu, mané’ em estátua cumpra pena em prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a mulher responsável por escrever ‘Perdeu, mané’ na estátua A Justiça, durante o 8 de Janeiro, cumpra a pena de 14 anos de reclusão em prisão domiciliar.
Com apoio do Centrão, poderes se unem para frear proposta de anistia após condenação de Bolsonaro
As lideranças do Centrão do Congresso Nacional, que tem como interlocutor o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuram junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula um acordo para…
