supremo tribunal federal (stf)
Crime organizado transnacional: como a crise política na Bolívia afeta o combate ao PCC no país?
Considerada pela ONU o terceiro maior produtor de cocaína no mundo, atrás apenas de Colômbia e Peru, a Bolívia se tornou há décadas reduto do crime organizado transnacional, como o PCC. Em meio a mais uma crise institucional, por conta dos…
STF aprova fim da obrigatoriedade do regime jurídico único para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que extinguia a exigência do regime jurídico…
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de COVID-19 não foi uma “gripezinha”. Ele também fez duras críticas ao negacionismo em relação à vacinação contra a doença no…
Brasil observa apreensivo o potencial retorno de Trump à Casa Branca, diz mídia
Analistas acreditam que alguns dos pontos de convergência entre os países como a agenda climática podem ser ignorados na medida em que os temas pautados pelo ex-presidente Donald Trump se afastam das prioridades da política internacional…
FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025; aumento de quase 2% e maior parte para habitação
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis em 2025 para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura, com o orçamento aprovado pelo Conselho Curador nesta quinta-feira (31).
Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
Centenas de indígenas marcharam nesta quarta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que propõe a tese do marco temporal, prevendo que podem ser…
STF condena mais 14 denunciados por atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 denunciados por participação na invasão das sedes dos Três Poderes e de atos antidemocráticos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, em 8 de janeiro de…
STF mantém bloqueio da plataforma X e cobra informações sobre multas e acesso irregular
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (21) manter o bloqueio da plataforma X, do empresário Elon Musk, mesmo depois da empresa indicar representante legal no Brasil.
Incêndios no Brasil: Lula convida chefes dos Poderes para discutir emergência climática no país
Em meio à pior seca da história do Brasil, o país concentrou quase 72% das queimadas registradas em toda a América do Sul nas últimas 24 horas. Em Brasília, fumaça encobriu a Esplanada dos Ministérios após incêndio de grandes proporções no…
Flávio Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para combate de incêndios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) o governo federal a abrir créditos extraordinários excluídos dos cálculos do teto de gastos e metas fiscais para combater incêndios e secas nos biomas da…
