supremo tribunal federal (stf)
Gilmar Mendes defende lei antiembargo e torce por ‘tempo de paz’ com Fachin no comando do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…
Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição
Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.
Fux acata pedido do Congresso e barra aumento do número de deputados por estado em 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta segunda-feira (29) um pedido do Congresso para que o número de deputados federais por estado seja mantido nas eleições de 2026. Dessa forma, uma mudança só ocorreria a…
‘Momento de esperança’, diz presidente da OAB sobre posse de Fachin no STF
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e foi marcada pela fala do presidente do Conselho Federal da OAB…
A democracia e os democratas precisam estar sempre vigilantes, diz Cármen Lúcia na posse de Fachin
Em cerimônia marcada por simbolismos republicanos e pela ênfase no dever institucional, a ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento nesta segunda-feira (29), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…
Barroso afirma que ‘bagrinhos’ condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste domingo (28) que concorda que alguns condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deveriam ter pena reduzida.
STF mantém prisão de ‘Careca do INSS’ e do empresário Maurício Camisotti
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques, formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio…
Fachin assume STF com foco em distensão política, inclusão e defesa da legalidade democrática
Edson Fachin assume a presidência do STF com foco em reduzir tensões políticas e reforçar a atuação institucional da corte. Defensor da autocontenção do Judiciário, ele quer evitar protagonismo político, ampliar o diálogo entre ministros e…
Após dizer que poderia concorrer à presidência, Michelle Bolsonaro recua: ‘Quero ser primeira-dama’
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, neste sábado (27), que não pretende concorrer à Presidência do Brasil em 2026, dias após a publicação de uma entrevista na qual ela disse não descartar a corrida pelo Palácio do Planalto no…
Seguindo raciocínio usado em julgamento de Bolsonaro, Fux vota para absolver acusados do 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux apresentou, na última sexta-feira (26), voto contrário à condenação por crimes em duas ações penais de pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
