supremo tribunal federal (stf)

Após dizer que poderia concorrer à presidência, Michelle Bolsonaro recua: ‘Quero ser primeira-dama’
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, neste sábado (27), que não pretende concorrer à Presidência do Brasil em 2026, dias após a publicação de uma entrevista na qual ela disse não descartar a corrida pelo Palácio do Planalto no…

Seguindo raciocínio usado em julgamento de Bolsonaro, Fux vota para absolver acusados do 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux apresentou, na última sexta-feira (26), voto contrário à condenação por crimes em duas ações penais de pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

STF autoriza desbloqueio de redes sociais de Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (25) desbloqueio das redes sociais da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália.

Justiça condena União a indenizar povo Yanomami por danos provocados pelo garimpo ilegal
A Justiça Federal de Roraima condenou nesta terça-feira (24) a União a indenizar o povo Yanomami por danos sociais e morais coletivos provocados pelo garimpo ilegal, como lançamento de mercúrio nos rios usados para pesca e abastecimento.

Michelle Bolsonaro diz que pode concorrer à Presidência
A ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro afirmou, em entrevista a uma publicação internacional, que não descarta participar da corrida eleitoral pela Presidência do Brasil, em 2026.

Processo contra Eduardo Bolsonaro avança na Câmara dos Deputados a pedido do PT
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a pedido do PT, que pede a cassação do mandato do deputado.

Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.

Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e comandará julgamentos finais da trama golpista
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin a partir de 1° de outubro e comandará o colegiado por um ano, período em…

STF determina prazo de 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem sobre denúncia da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia…


