supremo tribunal federal (stf)
Ministra Cármen Lúcia será relatora de inquérito das fake news sobre enchentes no RS
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia será a relatora do inquérito que apura mentiras e fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.
Executivo e Legislativo entram em acordo sobre desoneração da folha de pagamentos
O Congresso e o governo federal chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma das maiores quedas de braço entre os poderes desde que foi prorrogada pelo Legislativo no ano passado.
Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato da ex-vereadora e de motorista
O cerco está se fechando no caso Marielle.
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o TSE
Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
STF mantém condenação de Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente…
Ato convocado por Bolsonaro no RJ tem críticas contra STF e discursos em defesa de Musk (VÍDEOS)
Convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, manifestantes participaram de um ato na orla da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21).
DPU cobra à Justiça que plataforma X pague R$ 1 bi por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação nesta sexta-feira (19) solicitando que a Justiça Federal de Brasília condene a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais e sociais ao Brasil.
STF: Planalto e Congresso devem explicar descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta sexta-feira (19) que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, se manifestem em até 15 dias sobre o…
Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes ao abordarem caso do X no Brasil
Na noite de quarta-feira (17), uma comissão do Congresso dos Estados Unidos publicou uma série de decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes…
