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Veja o que muda com a responsabilidade das redes sociais segundo a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu ontem (26) a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos ilegais publicados, estabelecendo que as plataformas digitais terão o dever de retirar conteúdos ilícitos após receberem…
STF: redes sociais não devem esperar ordem judicial para remover conteúdos ilegais, mas há exceção
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem se responsabilizar por postagens ofensivas e criminosas feitas por seus usuários.
Após derrota no Congresso sobre aumento do IOF, governo estuda recorrer ao STF e gera reações
A votação no Congresso que derrubou o decreto do governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta quarta-feira (25), está gerando reações em cadeia e promete render.
Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de cadeiras de 513 para 531. Como sofreu alterações na Casa, o texto terá que voltar para a Câmara, que já havia…
STF suspende julgamento sobre redes para discutir tese final após maioria por responsabilização
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a responsabilidade civil das redes sociais sobre posts ilegais de usuários nesta quarta-feira (25), foi suspensa após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Para encerrar o…
Governo planeja iniciar em julho o ressarcimento a vítimas de fraude no INSS
O governo federal pretende começar a ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir do dia 24 de julho. A medida foi anunciada nesta…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.
Defesa de Cabral pede ao STF anulação de atos de Bretas após punição no CNJ
A defesa de Sérgio Cabral protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para anular todos os atos praticados pelo juiz aposentado Marcelo Bretas nos processos contra o ex-governador do Rio de Janeiro.
Críticas à Moraes em inquérito sobre golpe reacendem debate sobre excessos no STF, diz mídia
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos inquéritos sobre a tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro tem gerado críticas por concentrar poder, adotar medidas controversas e levantar dúvidas…
Mídia: defesa de Jair Bolsonaro ‘não está otimista’ com possibilidade de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) não está esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar ao ex-presidente, informou a mídia brasileira.
