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Medida cautelar tem como alvo 40 presos em flagrante. Entre outros bens, bloqueio envolve imóveis, veículos e valores em contas financeiras.

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Decisões sobre a prisão ou liberdade provisória foram tomadas com base na gravidade dos atos cometidos por cada preso e nas evidências de crimes.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus preventivo que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Anderson Torres, que comandava a secretaria de Segurança do…

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Inquérito civil vai apurar possível envolvimento de autoridades nos episódios de 8 de janeiro em Brasília, que poderiam configurar ato de improbidade administrativa.

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Decisão do ministro atende a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal, que apontou a necessidade de abrir vagas para acolher detidas pela invasão às sedes dos três Poderes, no último dia 8.

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Além do isolamento, após os atos violentos, há um desgaste político. Até o último domingo (8), Bolsonaro era visto por seu partido, PL, como pré-candidato à presidência em 2026, mas agora, possívelmente, sua candidatura pode ser…

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Deputado eleito de oposição ao governo federal pediu a prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública por suposta omissão que resultou nos atos antidemocráticos do último domingo (8).

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A Polícia Federal (PF) encerrou a tomada de depoimento dos manifestantes envolvidos nos ataques golpistas contra prédios públicos em Brasília no domingo (8).

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Assinado por Lula, Rosa Weber e presidentes da Câmara e do Senado, documento rejeita o que classifica de “atos terroristas de vandalismo” ocorridos em Brasília.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabili…

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