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Líderes indicam reforma tributária como prioridade para primeiro ano de mandato
Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido.…
Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que o Ministério da Saúde não inclua os Entes locais nos debates sobre o financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo em vista que esses são os mais impactados pela medida. Estimativas da enti…
Publicada portaria que prorroga prazo de validação de dados do Siope
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria FNDE nº 50/2023, que trata da prorrogação de prazos envolvendo a validação de dados do SIOPE pelos Presidentes dos Conselhos do Fundeb, entre outros assuntos.
Com a publicação da…
AMM conta com o apoio do Legislativo para aprovar projetos importantes para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai reforçar a parceria com as bancadas estadual e federal de Mato Grosso para assegurar apoio dos parlamentares visando a aprovação de projetos importantes para os municípios na Assembleia Legislativa,…
Programa Calha Norte realizará workshop para orientar gestores municipais
O Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, vai realizar um Workshop de 7 a 9 de fevereiro, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para orientar técnicos municipais e estaduais sobre convênios celebrados co…
Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023
Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-1…
Programação paralela abre espaço para capacitação na Marcha a Brasília
Ao falar na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma das primeiras associações é o encontro com os representantes do Executivo. Entretanto, presente na Marcha desde 2007, a programação paralela do evento ganha desta…
Congresso empossa hoje deputados federais e senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela…
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da reduçã…
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 20…
