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Recursos para realização de eventos culturais nos municípios são debatidos na Assembleia
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e prefeitos de diferentes regiões, se reuniram nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa, com vários deputados estaduais e o presidente da Casa, Eduardo Botelho. O objetivo do encont…
Seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS terá início nesta quarta-feira
Com a participação de representantes de seis secretarias de estado, terá início nesta quarta-feira (8) o Seminário sobre o Novo IPM/ICMS. A realização é da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com as s…
Curso do ITR tem novo período de inscrição
Gestores municipais de todo o país iniciaram esta segunda-feira, 6 de março, buscando informações para as inscrições para o curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR) no site da Escola Nacional de Administração Pú…
Presidente da AMM participa de reunião do Conselho Político da CNM nesta terça-feira
A realização da 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será um dos principais assuntos tratados na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça…
Reunião sobre o Censo Demográfico 2023 será realizada nesta segunda-feira
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai realizar uma reunião nesta segunda-feira (6), às 16 horas (horário de Brasília), para tratar sobre o Censo Demográfico 2023. O encontro será realizado em formato híbrido, na sede da…
TRE-MT retoma coleta biométrica nos municípios
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) retoma, a partir de quarta-feira (09.03), a coleta biométrica dos(as) eleitores(as). A retomada ocorre de forma gradativa no estado, sendo que a primeira etapa da Fase 1 contempla os municípios de Alto Araguaia (8ª Zona Eleitor…
Falta de pessoal e de verba é desafio para defesas civis municipais
As chuvas extremas que assolaram o litoral norte de São Paulo no último carnaval, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados por interdição de vias de acesso, evidenciou o trabalho da Defesa Civil e os esforços que este órgão precis…
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile. A propos…
CNM esclarece as principais dúvidas sobre a XXIV Marcha
A três semanas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne as principais dúvidas dos participantes. Veja abaixo algumas dicas, por exemplo, como fazer o credenciamento e a regra para…
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet.
A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabili…
