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TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira (5/7) a aprovação dos coeficientes que serão usados no cálculo das cotas de distribuição do Fundo de Participa&cced…
Workshop vai orientar municípios sobre eSocial e conformidade tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando gestores e equipes para participarem do workshop virtual sobre eSocial e Conformidade Tributária, que será realizado no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasíl…
Municípios têm prazo até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
AMM participa de debate sobre os impactos da reforma tributária para Mato Grosso
Dirigentes de várias instituições participaram nesta segunda-feira (3), na Federação das Indústrias de Mato Grosso, de um amplo debate sobre os reflexos da reforma tributária na economia do estado. Conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramit…
Bate-papo aborda consórcios públicos para Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
Entender como os consórcios públicos podem ser utilizados pelas áreas de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana (Reurb) será a proposta do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira,…
Repasse de R$ 60 milhões vai garantir mão de obra para construção de 1.899 casas populares
O governador Mauro Mendes autorizou, nesta terça-feira (17.10), o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa Ser Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para os convê…
Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério
A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Valorização dos Professores. Entre as principais reivindicações destacadas no documento estão a melhoria dos espaços físicos d…
Valor da Produção Agropecuária é atualizado para R$ 1,150 trilhão este ano
As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), obtidas com base nas informações de setembro, resultaram em R$ 1,150 trilhão para este ano. O valor é 2,7% maior em relação ao obtido em 2022, que foi de R$ 1,120 trilhã…
Justiça Eleitoral de Mato Grosso apresenta Plano Integrado das Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou o Plano Integrado das Eleições 2024. Ao todo serão 492 ações monitoradas para garantir a plena execução do pleito, a maior operação logística do Estado. O documento pre…
Municípios de Mato Grosso serão contemplados com a premiação
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. No pr&oacu…
