sentença
Banco deve indenizar cliente por cobrança abusiva de dívida já paga, decide TJ-SP
A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu
Homem é condenado a pagar R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos. A vítima relatou que os vídeos
Bolívia vence arbitragem de US$ 15 milhões com empresa dos EUA
A Bolívia evitou pagar US$ 15 milhões (R$ 77,49 milhões) na arbitragem iniciada pela Duron LLC americana na Associação de Comércio de Grãos e Alimentação (GAFTA, na sigla em inglês) em Londres, Reino Unido, por quebra de contrato na compra de trigo transgênico, anunciou na sexta-feira (23) Wilfredo Chávez, procurador-geral do Estado. A arbitragem data …
Maduro chama sentença dada à vice-presidente argentina Cristina Kirchner de ‘perseguição política’
A vice-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner, condenada a seis anos de prisão por corrupção, tornou-se vítima de perseguição política, disse o líder venezuelano Nicolás Maduro.
Arábia Saudita executou 17 pessoas nas últimas duas semanas
A Arábia Saudita realizou, desde 10 de novembro, 17 execuções, após as autoridades terem encerrado uma moratória não oficial de 21 meses sobre o uso da pena de morte para delitos relacionados a entorpecentes. As execuções tornaram-se uma atividade “quase diária“, alertou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em comunicado, revela …
Brasil nega extradição de Robinho à Itália por condenação de estupro, diz agência
Após pedido da Justiça italiana, o Brasil negou a extradição de Robinho à Itália, por condenação de estupro, nesta quinta-feira. O atacante foi julgado e condenado a nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa em 2013. A informação é da agência de notícias italiana Ansa. A recusa da Justiça em extraditar Robinho …
MPF recorre de sentença para ampliar condenação de ex-prefeito de oliveira (MG) e empresário que fraudaram licitação
Os dois foram denunciados por frustrar caráter competitivo do processo e por gerar sobrepreço na compra de uma motoniveladora em mais de R$ 190 mil Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que condenou o ex-prefeito da cidade de Oliveira (MG) Ronaldo Resende Ribeiro e o empresário Manoel Furtado de Oliveira Júnior …
Boateng é condenado a pagar indenização por violência doméstica
Nessa quarta-feira (2/11), o zagueiro alemão Jérôme Boateng, campeão da Copa do Mundo com a Alemanha em 2014, foi condenado por violência doméstica contra sua ex-esposa Sherin Senler, com quem tem dois filhos. Vale destacar que o tribunal de Munique estava analisando o recurso do caso e considerou o jogador como culpado de agressão, lesões …
