sentença
Vídeo: Novo juiz da Lava Jato vê Lula inocente e prisão sem sustentação jurídica
Novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Eduardo Appio destacou que, do ponto de vista jurídico, o presidente Lula (PT) é, sim, inocente, d
Caso de estvpr0: Justiça brasileira não pode mudar pena de Robinho, diz advogado
Em entrevista concedida à CNN neste sábado (25), o advogado criminalista Leonardo Pantaleão analisou o andamento do processo de sentença de Robinho no
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez t
Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil
Vídeos: “Litigar em SP é caro e pode piorar”, alerta presidente da AASP
Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri
Justiça da Itália pede que Robinho seja preso no Brasil após condenação de estvpr0
A Justiça italiana solicitou que o governo brasileiro execute a pena de prisão de Robinho, que foi condenado a nove anos por estupro coletivo. Segundo
Livraria Cultura obtém liminar que suspende falência
A Livraria Cultura obteve nesta quinta-feira uma liminar do Tribunal de Justiça suspendendo a sentença que decretou sua falência. A decisão havia sido proferida na semana passada pelo juiz Ralpho de Barros Monteiro, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SãoPaulo. A dívida atual da empresa está em R$ 285 milhões. O relator …
Juiz cancela assinatura de empresa telefônica e a condena a indenizar usuária
Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30,00 até o limite de R$ 5
Justiça dá parecer favorável e mantém redimensionamento na Educação
“A decisão é muito clara ao dizer que não há nenhuma ilegalidade na conduta do município”, declarou o procurador-geral de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira em relação a decisão judicial sobre o redimensionamento da Educação. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (17) em resposta ao mandato de segurança coletivo da comunidade escolar La Salle e …
