sentença
STJ mantém decisão: Madero não precisa provar ‘melhor hambúrguer do mundo
STJ nega pedido do Burger King para prova pericial sobre
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. A decisão da 7ª Turma do Tribuna
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era impedido de
Advogado da vítima diz que Robinho busca ‘pelo em ovo’ para evitar cadeia
O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a última atitude da defesa do ex-jogador. O que aconteceu Jacopo Gnocchi afirmou que os ad
Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado
Um homem que fingiu ser policial rodoviário federal (PRF) para obter vantagens na negociação de um veículo foi desmascarado no momento em que tentava
Banco deve devolver R$ 21 mil a cliente vítima de golpe pelo Pix
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancária
Mulher que teve rede social invadida por hacker será indenizada em R$ 4 mil
Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e juros, em
Má-fé: Parte é condenada por formular pedido já julgado anteriormente
Parte que ajuizou ação contra banco com pedidos já julgados em processo anterior terá de pagar multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valo
STJ diverge sobre de quem são honorários em causa antiga com advogado celetista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbênci
