senado federal
Executivo e Legislativo usam MP do ICMS para alterar a legislação que taxa super-ricos
O deputado Luiz Fernando Faria, relator da medida provisória (MP) que modifica as disposições sobre a subvenção do ICMS, incorporou em sua análise cláusulas que modificam a legislação relacionada à tributação dos fundos exclusivos…
Sabatina no Senado: oposição sai ‘desmoralizada’ e fez papel de aprendiz de Dino, diz analista
Após quase 11 horas de sabatina e intensos debates, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu uma dupla vitória no Senado Federal na última quarta-feira (13). A aprovação do vice-procurador Paulo Gonet à PGR já era…
Lula ratifica adesão da Bolívia ao Mercosul: o que isso representa para o bloco?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificou nesta quinta-feira (7) o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul. O texto foi aprovado na semana passada pelo Senado brasileiro.
Moro depõe em ação que pede sua cassação no Senado e diz se sentir ‘violado’ por ações do PT e do PL
O senador Sergio Moro (União-PR) depôs nesta quinta-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para prestar esclarecimentos sobre o processo que pode levar à sua cassação, movido pelos partido do PT e do PL em junho deste…
Senado aprova projeto de lei que taxa superricos e offshores
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa superricos e offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais). O texto segue agora para sanção presidencial.
Flávio Dino deve ser indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, diz fonte à Sputnik
À Sputnik Brasil, uma fonte ligada ao Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já é dado como certo para ocupar vaga no STF.
Preso por participação no 8 de janeiro sofre mal súbito e morre no presídio da Papuda
Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos pelos atos de 8 de janeiro, em Brasília (DF), morreu na manhã desta segunda-feira (20), nas dependências da Penitenciária da Papuda, na capital federal.
Lira vai contra Senado e se opõe a PEC de mandatos temporários no STF
A batalha sobre os limites constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na manhã desta quarta-feira (4), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra a Proposta de Emenda…
Congresso x STF: ‘Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo’, diz Fux
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou sua insatisfação com os recentes embates entre os magistrados e o Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). Para o ministro, não é papel do STF decidir sobre todos os temas…
Lideranças municipalistas defendem alterações no projeto da Reforma Tributária
As lideranças municipalistas se reuniram em Brasília durante a Mobilização Nacional para discutir e apresentar ajustes no texto da proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Munic&…
