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segundo turno


O ministro evitou falar sobre a recusa do relator da proposta no Senado em fatiar a proposta e promulgar os pontos de consenso.

Segundo o relator Eduardo Braga, PEC da Reforma Tributária ainda não chegou ao Senado. Ele disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar na Casa.

Serviços podem ficar mais caros com a reforma, porque o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com alíquota de IVA dual até 25% mais alta que os atuais 9,25% do PIS/Cofins.

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.

Ainda é necessária a aprovação em segundo turno. Presidente da Câmara, Arthur Lira busca essa aprovação ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).

O relatório foi lido na noite de ontem (5), mas novos pontos negociados com governadores ainda deverão ser incluídos.

Discussão começa às 11h e votação deve ocorrer a partir das 18h. Segundo o coordenador do grupo de trabalho da reforma, proposta será apreciada em 1° e 2° turno até sexta-feira.

Tarcísio de Freitas reuniu-se com o ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira (5). Na saída, disse que tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da proposta.

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