Secretarias
Receita abre inscrições para 1º turma de curso sobre ITR de 2023
Estão abertas as inscrições para a 1ª turma do curso de formação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Serão disponibilizadas 120 vagas com previsão de início para 10 de abril com encerramento em 9 de junho. As inscri&cce…
FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça-feira
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é…
Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta para os gestores municipais acerca da prorrogação do prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção B&…
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em resultados preliminares ou incompletos da contagem popul…
Presidente da AMM se reúne com vice-governador para tratar de demandas dos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu com o vice governador do Estado, Otaviano Piveta, nesta segunda-feira, para tratar sobre o transporte escolar e outras ações inerentes aos municípios de todas as regiõ…
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher deve ser incluído em currículos escolares
A Lei nº 14.164/2021 determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que deve ser real…
Conselho reúne caciques para encaminhar demandas da comunidade indígena
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) está reunido com representantes de cerca de 15 aldeias localizadas na região de Rondonópolis. O encontro abre espaço para caciques e lideranças das comunidades apontarem as reivindicações e necessidades mais urgentes da população. Dentre a pauta elencada durante o encontro a questão da estrutura da saúde …
Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A
Na educação básica, oito em cada dez gestores são mulheres
Com base no Censo Escolar 2022, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam o panorama de atuação de 2,3 milhões de professores e de 163 mil gestores da educaçã…
Mercado financeiro prevê crescimento da economia em 0,84% neste ano
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,8% para 0,84%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econô…
