Secretarias
Repasse do MEC para transporte escolar aumenta cerca de 16%
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Pr…
Associação dos Municípios de Rondônia busca experiência da AMM para ampliar serviços
Representantes da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) se reuniram com a equipe da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta terça-feira (5) para conhecer os serviços técnicos desenvolvidos pela instituiçã…
Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras da Educação
Estados e municípios têm até 23h59 deste domingo, 10 de setembro, para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por…
Evento vai debater gestão de recursos transferidos pela União
Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro, em Cuiabá, e reunirá au…
Simpósio vai tratar sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Uma abordagem sob a ótica dos municípios de Mato Grosso é o principal foco do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de forma presencial no auditório da Fatec/Senai, das 8h &ag…
TCE-MT treina municípios para utilização de plataforma para monitoramento de metas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já treinou equipes de 48 municípios para utilização do Sistema do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), plataforma de monitoramento e avaliação das metas estabelecidas pelas prefeitur…
Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira, 8 de setembro. O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados d…
Municípios devem aprovar lei para efetuar pagamento do piso da enfermagem
Conforme determinação constitucional, é necessário que os municípios aprovem lei específica para realizar o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Essa é uma das orientações que constam em documento enviado pela Asso…
Jornal Oficial garante mais de R$ 4 milhões de economia para os municípios
O mês de agosto registrou a economia de R$ 4.727.536,69 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicação divu…
Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais
O Ministério da Saúde abriu, na sexta-feira, 1º de setembro, prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais no InvestSUS para receberem retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamen…
