resíduos sólidos
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos
Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em Brasí…
Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto
Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na prática, a legislação determina que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos dever&a…
Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril
Os gestores municipais devem preencher o formulário do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) até o próximo dia 30 de abril para manter acesso aos recursos federais destinados à gestã…
Seminário Técnico destaca os caminhos para a gestão de resíduos sólidos nos municípios
Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a edição do Seminário Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada no dia 29 de fevereiro, abordará os caminhos para a gest&…
Prorrogado o prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo para o envio de informações dos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) para a comprovação da adoção da…
Alunos participam do Dia Nacional do Campo Limpo
Alunos da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB – 1° de Maio visitaram a Central de Recebimento do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) para conhecer o sistema de prevenção de emissão de poluentes no meio ambiente. O evento realizado na sexta-feira (18) marcou o Dia Nacional do Campo Limpo, ressaltando a …
MMA assina acordo para beneficiar catadores
Iniciativa busca desenvolvimento de tecnologias e aprimoramento de gestão sustentável
Comissão Tripartite Nacional é retomada após 4 anos
Instrumento une municípios, estados e União para gestão ambiental compartilhada