reforma
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Já a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
TRT: Por extrapolação do limite constitucional, jornada 24×48 é inválida
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas…
Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …
Prefeito entrega veículos e autoriza realização de novas obras em comunidades rurais e aldeias indígenas
A abertura oficial da 49ª edição da Exposição Agropecuária da região Sul de Mato Grosso (Exposul) aconteceu na noite desta segunda-feira (07) juntamente da audiência pública da Câmara Municipal realizada com foco nos desafios da agricultura familiar para o futuro. Dezenas de pessoas oriundas de diversos assentamentos, pequenas comunidades rurais e até de aldeias indígenas …
Retomada dos trabalhos, Audiências Públicas, CPI e mais; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lucro da Petrobras cai 47% no 2º trimestre
A Petrobras fechou o 2º trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 28,7 bilhões, 47% a menos do que
Reforma tributária não busca arrecadação, garante Haddad
Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (03), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o objetivo do governo
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado que vai deliberar sobre o tema no Senado. O relator é o senador Eduardo Braga.
