reforma
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
Estudantes se mobilizam em Brasília por melhores condições na educação
Manifestantes se concentraram no Museu da República e marcharam até a sede do MEC. Revogação do novo ensino médio e recomposição orçamentária estão entre as demandas.
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS; veja o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta sexta-feira (11)…
Campos Neto: ‘Juros com certeza cairão se metas do novo arcabouço fiscal forem cumpridas pelo governo’
Durante sessão no plenário do Senado nesta quinta-feira (10), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que
Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária
Programa terá três componentes: o primeiro será a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos o país não tem assentamentos, disse Paulo Teixeira na CPI do MST.
Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Lira derruba convocação de Rui Costa na CPI do MST
Lira argumentou que convocação de ministro de Estado só pode ocorrer se houver relação da pauta da CPI com as atribuições do ministério.
CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária
Indicação de Braga foi fruto de acordo dos líderes partidários costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, segundo o senador David Alcolumbre.
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Já a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
TRT: Por extrapolação do limite constitucional, jornada 24×48 é inválida
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas…
