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Câmara debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas d…
Recurso do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões aos municípios, diz dados de dezembro
Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos para as gestões locais são essenciais para autonomia e prestação de serviços à população. Uma delas é o adicional de 1% do Fundo de Participaç&a…
Câmara aprova realocação de recursos de fundos de saúde a estados e municípios
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se refere ao…
Proposta revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recu…
Confederação divulga lista de Municípios afetados e aptos a receber a Cfem
As listas dos Municípios aptos a receber Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na sexta-feira, 24 de novembro. Os gestores municipais podem apresent…
Estônia está pronta para perder financiamento se Ucrânia aderir à UE, diz primeira-ministra
A primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, instou o bloco europeu a começar a trabalhar na revisão do orçamento para se preparar para uma potencial ampliação.
‘Itália fez quase tudo o que podia’, diz MD do país sobre novos recursos para ajuda militar a Kiev
O oitavo pacote de ajuda miliar para Ucrânia ainda é apenas “uma declaração de intenções” e os recursos da Itália são finitos, afirmou o ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto, em entrevista ao canal Sky.
De olho na África, Brasil pode se candidatar para patrulhar mares do golfo da Guiné, diz analista
Visita da Marinha brasileira ao Senegal pode sinalizar disposição do Brasil em realizar patrulhas marítimas contra a pirataria no golfo da Guiné. A Sputnik Brasil conversou com especialistas para saber se a Marinha tem condições de assumir…
Preocupando setores, ChatGPT obtém novos recursos que lhe permitem ‘falar’, ‘ouvir’ e ‘ver’
O popular chatbot de inteligência artificial (IA) da OpenAI, o ChatGPT, vai lançar vários recursos novos para clientes pagantes nas próximas semanas, permitindo que os usuários falem com o aplicativo e façam com que o chatbot responda na…
Repasses da Cfem devem ser regularizados em 60 dias, promete ministro
Após sucessivos contatos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre os atrasos nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração…
