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“F3l4 da pvt4”: iFood indenizará cliente xingado e ameaçado em chat
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por…
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…
Lira derruba convocação de Rui Costa na CPI do MST
Lira argumentou que convocação de ministro de Estado só pode ocorrer se houver relação da pauta da CPI com as atribuições do ministério.
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher…
Repórter da TV Globo comete gafe ao vivo e diz ‘horário de pica’
No início da tarde deste sábado (5), o repórter Gabriel Tibaldo, da Globo Brasília, fez uma entrada ao vivo que
Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados…
Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a…
Patroa terá que indenizar babá que era obrigada a enrolar cigarros de maconha
O TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região) condenou uma patroa…
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…
