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Empresa também responde por homicíd10 cometido por funcionário
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento em parte a…
Candidato ao STJ disse ser ‘crível’ acusado de estvpr0 ter se enganado sobre vítima de 13 anos
Apoiado nos bastidores pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) para uma…
Conduta de Risco: Embriaguez ao volante invalida seguro, decide TJMG
O artigo 768 do Código Civil estabelece que o detentor de seguro perderá…
STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…
Advogado é condenado por apropriação indébita da aposentadoria de amigo idoso
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no planalto norte do…
Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Acender cigarro em área proibida e queimar colega justificam justa causa
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve…
Prefeito recebe diretoria da CDL para tratar da parceria no Liquidaqui 2023
O prefeito José Carlos do Pátio e seu vice Aylon Arruda receberam neste domingo (13) o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Thiago Sperança, para tratar dos detalhes da parceria na realização do 20º Liquidaqui. O tradicional evento de mercado varejista da cidade promete movimentar a economia local com promoções e eventos entre os …
‘Frio e covarde’, diz juíza ao condenar homem por feminicídio há 20 anos de prisão em MT
O réu Antônio Aluízio da Conceição Maciano foi condenado nesta quinta…
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…
