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Sem volta atrás: Netflix encerra recurso popular e causa comoção nas redes sociais
Mudança será aplicada no decorrer do terceiro trimestre. Quem costuma usar conta compartilhada é bom ficar de olho e atento às novidades
Júri admite autoria e materialidade de homicídio, mas absolve réu por clemência
O Tribunal do Júri da Vara Única de Nova Granada (SP) absolveu…
Tribunal do Júri no Tocantins acolhe tese de homicídio privilegiado
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (TO)…
STJ: Desistência anterior à citação do réu isenta autor de custas
Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso…
Virar à direita com o sinal vermelho: Essa manobra é permitida por lei?
As leis mudam e, às vezes, os motoristas não conseguem acompanhar as novidades. É possível fazer conversões à direita com o sinal vermelho?
Invisível no WhatsApp? Descubra o recurso que te camufla!
Para manter a sua privacidade, o WhatsApp lançou uma novidade chamada ‘modo oculto’. Através dele é possível ficar ‘invisível’ no aplicativo.
Júri absolve por clemência jovem acusado de matar o assassino da mãe, em Pimenta Bueno/RO
Em 2002 uma mulher foi brutalmente assassinada em Pimenta…
Rosa Weber nega recurso que contestava fixação de honorários em 10%, conforme CPC
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou…
Assembleia aprova lei que garante transferência de recursos a municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, promulgou a lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes, mesmo estando inadimplente. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (Uniã…
Advogado condenado por aplicar golpes e falsificar decisões judiciais é procurado pela Justiça
O advogado condenado por aplicar golpes e falsificar decisões…