recurso
STJ não permite penhora de aposentadoria para quitar honorários
Moura Ribeiro entendeu que o acórdão recorrido encontra-se em…
STJ manda juiz que queria esperar trânsito em julgado cumprir decisão
Nesta quarta-feira, 24, a 3ª seção do STJ mandou juiz de Curitiba/PR…
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Apple vs. Gradiente: disputa pela marca iPhone chega ao STF
Quem tem o direito de usar a marca iPhone no Brasil, a Apple ou a Gradiente? A disputa que se arrasta há 11 anos na Justiça deve ganhar um novo capítulo. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a causa no dia 2 de junho. De acordo com o jornal O Globo, …
Corregedoria julga recurso e mantém suspensão de vereadoras
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
WhatsApp dá o troco: Canais inspirados no Telegram para conquistar você!
Recurso foi descoberto numa versão de teste do app para Android e deve ser liberado em breve para uso geral. Veja como ele irá funcionar
Justiça de SP mantém falência da Livraria Cultura
Na terça-feira (16), a Justiça de São Paulo negou o recurso apresentado pela Livraria Cultura e a empresa voltou a
STJ: Credor de herdeiro não pode habilitar crédito em inventário
Credor individual de herdeiro inadimplente não tem legitimidade para…
TRF-4 derruba decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal…
TJ/SP: Advogada terá salário penhorado para pagamento de dívida civil
A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a penhora de 10%…
