recurso
Tribunal de Londres decide a favor da luta de Assange para não ser extraditado para os EUA
Tribunal Superior de Londres marca próxima audiência de Julian Assange para o dia 20 de maio se as partes enviarem os documentos necessários.
Bolsonaro tem novo recurso contra inelegibilidade negado por Moraes
Pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. A decisão divulgada nesta terça-feira (5) é do presidente da Corte, o…
Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União
A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias da União.
Essas transferências são repasses…
Em júri controverso, ex-vereadora é absolvida e reconhecida como autora de homicíd10 na Bahia
Um júri popular decretou uma pena confusa contra a ex-vereadora de Barra…
UFMT divulga novo edital de vagas remanescentes do Sisu
Inscrição começa sexta (1), com nota das últimas dez edições do Enem
Inep divulga dia 8 resultado de recurso para certificador do Enem
Prazo para apresentação de recurso termina nesta segunda-feira (28). Cabe ao certificador verificar, in loco, procedimentos corretos de aplicação do Enem, marcado para os dias 5 e 12 de novembro.
STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa
“A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode…
Nexo casual: STJ afasta responsabilidade do metrô por “maníaco da agulha”
A 3ª turma do STJ afastou a responsabilidade do metrô em caso de…
STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na 2ª feira (21.ago)…
DAS-MEI de agosto vence nesta segunda-feira, 21; saiba como emitir boleto
O prazo para pagamento sem juros do boleto do DAS se encerra nesta segunda-feira, 21 de agosto. A quitação mensal da guia dentro da validade garante ao Microempreendedor Individual (MEI) o acesso aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e afastamento, além de garantias à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. O …
