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Tribunal Superior de Londres marca próxima audiência de Julian Assange para o dia 20 de maio se as partes enviarem os documentos necessários.

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Pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. A decisão divulgada nesta terça-feira (5) é do presidente da Corte, o…

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A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias da União.

Essas transferências são repasses…

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Inscrição começa sexta (1), com nota das últimas dez edições do Enem

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Prazo para apresentação de recurso termina nesta segunda-feira (28). Cabe ao certificador verificar, in loco, procedimentos corretos de aplicação do Enem, marcado para os dias 5 e 12 de novembro.

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“A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode…

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O prazo para pagamento sem juros do boleto do DAS se encerra nesta segunda-feira, 21 de agosto. A quitação mensal da guia dentro da validade garante ao Microempreendedor Individual (MEI) o acesso aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e afastamento, além de garantias à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. O …

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