recurso
![Tribunal de Londres decide a favor da luta de Assange para não ser extraditado para os EUA 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/03/26141818/33763288_016130711888_2072x0_80_0_0_64d15c27182c1c802bbde327f5fd9a0c-jpg.webp)
Tribunal de Londres decide a favor da luta de Assange para não ser extraditado para os EUA
Tribunal Superior de Londres marca próxima audiência de Julian Assange para o dia 20 de maio se as partes enviarem os documentos necessários.
![Bolsonaro tem novo recurso contra inelegibilidade negado por Moraes 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/12/05190336/31861914_0030721728_2072x0_80_0_0_1b86fa00cde1940692c543dfa438422f-jpg.webp)
Bolsonaro tem novo recurso contra inelegibilidade negado por Moraes
Pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. A decisão divulgada nesta terça-feira (5) é do presidente da Corte, o…
![Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União 3](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/09/32600.jpg)
Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União
A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias da União.
Essas transferências são repasses…
![Em júri controverso, ex-vereadora é absolvida e reconhecida como autora de homicíd10 na Bahia 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/juri-controverso-ex-vereadora-absolvida-reconhecida-autora-homicid10-bahia-335x186.png)
Em júri controverso, ex-vereadora é absolvida e reconhecida como autora de homicíd10 na Bahia
Um júri popular decretou uma pena confusa contra a ex-vereadora de Barra…
![UFMT divulga novo edital de vagas remanescentes do Sisu 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/47f13b468a66e864f5980a9822ee9e6d2baa2c87-335x186.png)
UFMT divulga novo edital de vagas remanescentes do Sisu
Inscrição começa sexta (1), com nota das últimas dez edições do Enem
![Inep divulga dia 8 resultado de recurso para certificador do Enem 6](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/enem-2022_mcamgo_abr_131120221818-9-335x186.jpg)
Inep divulga dia 8 resultado de recurso para certificador do Enem
Prazo para apresentação de recurso termina nesta segunda-feira (28). Cabe ao certificador verificar, in loco, procedimentos corretos de aplicação do Enem, marcado para os dias 5 e 12 de novembro.
![STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/stj-nega-recurso-homem-que-utilizou-arma-fogo-para-abrir-garrafa-335x186.png)
STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa
“A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode…
![Nexo casual: STJ afasta responsabilidade do metrô por "maníaco da agulha" 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/nexo-casual-stj-afasta-responsabilidade-metro-maniaco-agulha-335x186.png)
Nexo casual: STJ afasta responsabilidade do metrô por “maníaco da agulha”
A 3ª turma do STJ afastou a responsabilidade do metrô em caso de…
![STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial 9](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/stf-forma-maioria-para-reconhecer-ofensa-contra-pessoas-lgbtqia-injuria-racial-335x186.png)
STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na 2ª feira (21.ago)…
![DAS-MEI de agosto vence nesta segunda-feira, 21; saiba como emitir boleto 10](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/empreendedor-2-335x186.jpg)
DAS-MEI de agosto vence nesta segunda-feira, 21; saiba como emitir boleto
O prazo para pagamento sem juros do boleto do DAS se encerra nesta segunda-feira, 21 de agosto. A quitação mensal da guia dentro da validade garante ao Microempreendedor Individual (MEI) o acesso aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e afastamento, além de garantias à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. O …