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CNJ arquiva investigação contra juíza que citou raça ao condenar réu negro
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou, nesta terça-feira (8)…
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo em R$ 30 mil, decide juiz
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência…
Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…
STF forma maioria para absolver deputado Marco Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do caso…
F1: Verstappen não pretende aliviar o ritmo apesar de dominância na Fórmula 1
Apesar de estar em meio a uma das temporadas mais dominantes que a Fórmula 1 já viu, Max Verstappen insiste que ainda tem fome de mais. O piloto da Red Bull,
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Inscrições do Encceja de pessoas privadas de liberdade terminam hoje
Inscrição pode ser feita por responsável pedagógico, por meio do Sistema Encceja PPL, com indicação da necessidade de atendimento especial ou de tratamento por nome social.
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…
F1: Norris cogitou deixar a McLaren, mas mudou de ideia
Lando Norris, piloto da equipe McLaren na Fórmula 1, revelou recentemente que vinha ponderando uma possível mudança de equipe. Em entrevista à Sky Sports, o
Ministro do STJ absolve preso acusado de tráfico por entender que Guarda Municipal não é polícia
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo…
