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TRT aprova abertura de investigação contra o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio s3xu4l
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda
Acusação usa caso Robinho para pedir que Daniel Alves continue na prisão
A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasilei
Estão abertas inscrições para exame de obtenção do Celpe-Bras
Celpe-Bras comprova a proficiência no uso da língua portuguesa por estrangeiros que querem entrar em cursos de graduação, pós-graduação e que pretendem trabalhar no Brasil.
Instituto de Linguagens realiza posse de nova diretora
Gestora tem carreira acadêmica construída na UFMT
STJ invalida prova digital por quebra de cadeia de custódia
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q
STJ absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas
A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim
Advogado é condenado por ameaçar cliente e dizer que faria “justiça com as próprias mãos”
O advogado Mateus Nogueira foi condenado a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais. A denúncia foi apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiênci
