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Direito e Justiça

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic

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Política

Período de inscrições vai de 22 de maio a 2 de junho. Exame, destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada, será aplicado no dia 27 de agosto.

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Política

As provas se dividem em duas fases: a primeira, em 30 de maio, terá 20 questões objetivas; e a segunda será discursiva, com aplicação em 7 de outubro.

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Direito e Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto

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Economia

O Detran divulgou uma lista de nomes de condutores que tiveram sua CNH suspensa. Esses motoristas terão trinta dias para recorrer da decisão.

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Direito e Justiça

Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as

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Esportes

Uma das marcas negativas da Ferrari na temporada passada foi a falta de confiabilidade do SF-75. Charles Leclerc, por exemplo, precisou abandonar as provas na

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Direito e Justiça

A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, exis

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Direito e Justiça

Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em uma rede social invadido por hacker

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Direito e Justiça

A juíza Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou por litigância de má-fé, nesta quarta-feira (8/3), um advogado por t

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