proposta
Ministério da Fazenda concluiu projeto de novo arcabouço fiscal
Nesta segunda-feira (06), o Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad *PT), disse que sua equipe econômica concluiu a
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento
Cresce demanda por aluguel de créditos de energia solar
Alternativa energética permite economia de até 20% nas contas de luz pelo consumidor
Saúde Municipal fechou o ano de 2022 com avanços e metas cumpridas
Foram aplicados 26,97% de recursos na Saúde Municipal a mais do que o exigido por Lei de 15%.
Até 2,5 milhões podem ter glaucoma no Brasil, diz sociedade médica
Brasil sedia simpósio internacional sobre a doença. Um dos objetivos é elaborar proposta de tratamento para ser encaminhada a secretarias de saúde e ao governo federal.
Comemoração será realizada em todas as unidades sociais de Várzea Grande
Movimento Mulheres em Evolução, idealizado pela primeira-dama e promotora de Justiça Kika Dorilêo Baracat, nasceu da necessidade de conscientizar mulheres sobre a violência doméstica e familiar, além de divulgar os órgãos de proteção.
Governo não tem base suficiente para aprovação da reforma tributária
Sentença partiu do próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para quem o Executivo ‘passará por um teste’ nos próximos dias
Reforma tributária: prefeitos de capitais querem participar de debate
Outro item tratado em reunião nesta segunda-feira com Lula, em Brasília, foi o aporte de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos.
Presidente do Rotary Club Internacional recebe Título de Cidadã Paulistana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Fazenda concluiu projeto de novo arcabouço fiscal, afirma Haddad
Segundo ele, próximo passo será tratar do modelo com área econômica, antes de apresentá-lo ao presidente Lula. Assunto será apresentado em Lei Complementar ao Congresso.
