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Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelec
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por audiência pública da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200
Participantes poderão comprar até dois bilhetes por ano, com direito a um acompanhante por cada trecho. Lançamento do programa deve ocorrer no segundo semestre.

Se você é aposentado ou pensionista do INSS, esta boa notícia é para você!
Veja como ficará o pagamento de pensão de falecido e da aposentadoria por invalidez após mudanças nas regras do INSS.

Clara, fintech dos gastos corporativos, capta novos US$ 90 milhões
A fintech mexicana Clara, que oferece controle de despesas e cartões para gastos corporativos, anunciou a capatação de US$ 90 milhões, algo como R$ 470 milhões. Os recursos serão utilizados para expandir a operação da startup na América Latina, em especial no mercado brasileiro. O valor foi levantado por meio de novo financiamento de dívida …

Governo faz nova proposta de aumento de 9% para servidores
Nesta sexta-feira (10), o governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo. Informação

Audiência sobre greve da enfermagem no Rio termina sem acordo
Na falta de consenso, presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do TRT-RJ determina nova audiência para próxima sexta-feira.

Alerta aos clientes C6 Bank: nova taxa será cobrada a partir de abril. Saiba o que muda!
O C6 Bank, um dos bancos digitais com mais clientes no Brasil, adotou recentemente uma medida que desagradou parte de sua base de usuários.

Desenrola Brasil: programa inovador para ajudar 37 milhões de endividados. Saiba como funciona!
Promessa de campanha do atual presidente Lula, o programa Desenrola deverá alcançar cerca de 37 milhões de cidadãos brasileiros. Confira!