proposta

STF anula lei que exige salas de descompressão em hospitais
A União tem competência privativa para legislar sobre Direito do Trabalho, e apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que interfira

Mudanças no Ensino Médio: Descubra as Novidades Planejadas pelo MEC
Entenda as mudanças do Ensino Médio determinadas pelo Ministério da Educação e como o Ensino Médio irá operar nos anos seguintes.

Concorrente forte: Uber e 99 enfrentam rival que oferece 90% do lucro aos motoristas
Com a forma de pagamento em 90% aos motoristas, o novo aplicativo de corrida chega como um forte concorrente e não deixa a desejar.
CCJ dá aval a proposta que garante a presença de vereadoras na Mesa Diretora
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Equipe econômica monitora possíveis impactos da crise no Credit Suisse
Crise no Credit Suisse ocorre após falência de dois bancos americanos ligados a startups do setor tecnológico, o que gerou instabilidade no mercado desde o fim da semana passada.
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Quer investir em cripto? Veja como avaliar riscos e retornos
Informação e conhecimento, parafraseando o ditado, nunca fez mal a ninguém. E no campo das finanças pessoais e dos investimentos, são dois ativos importantes na hora de decidir onde aplicar seus recursos. Com o mercado de criptoativos não é diferente. A indústria cripto ainda está em sua infância, mas vem crescendo a passos largos e …

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de qualidade

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial,