proposta
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
Governo federal deve apresentar proposta do marco fiscal que irá substituir o teto de gastos em abril, após viagem do presidente Lula à China.
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câma
UFMT inscreve artistas para ocupação do Ateliê Livre
Edital vai selecionar até oito propostas; Prazo segue até 09 de abril
Câmara recebe o projeto de revisão do Plano Diretor de SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Desembargador aposentado recebe Título de Cidadão Paulistano
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Reunião discute projeto sobre protocolo de combate à violência sexual em espaços de lazer noturno
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Pesquisa investiga resíduos de peixe como fonte alimentar
Estudo desenvolvido na UFMT aponta caminhos para alimentação saudável
Novas regras de parcerias com setor privado estão em fase final
Ministro da Fazenda não informou se a legislação sobre parcerias público-privadas (PPP’s) será anunciada junto com o novo arcabouço fiscal, regra que substituirá o teto de gastos e está em fase final de elaboração.
Projeto de Lei quer permitir que surdos possam tirar qualquer categoria de CNH
Atualmente deficientes auditivos só podem ser habilitados nas categorias A e B; proposta prevê inclusão irrestrita de C, D e E
