proposta
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo decidirá sobre consignado do INSS até a próxima terça
Bancos e governo divergem sobre o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em patamar inferior ao desejado pelas instituições financeiras.
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie
No Expo Favela, SESI e SENAI promovem a educação como ferramenta para a mudança social
De 17 a 19 de março, foram apresentadas ferramentas e modalidades disponibilizadas para estudantes e profissionais de todas as regiões brasileiras
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita
Secretário Prof. Dr. Allan Kardec aposta na formação de capital intelectual mato-grossense
SECITECI realizou aula inaugural do Curso profissionalizante na área de tecnologia e as expectativas são promissoras para o estado. Aconteceu na noite desta terça-feira(21), no teatro da UFMT, a ce…
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
