proposta

Quarta Escola SESI de Referência do país é inaugurada em Santa Catarina
Localizada no município de Itajaí, unidade atende 630 estudantes da educação infantil ao ensino médio com o que há de mais moderno em educação básica

Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais
A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétu
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Governo decidirá sobre consignado do INSS até a próxima terça
Bancos e governo divergem sobre o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em patamar inferior ao desejado pelas instituições financeiras.
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita