proposta

Projeto de Lei prevê prisão de até oito anos para quem adulterar veículos
Aprovada no Senado, proposta seguirá para a sanção do Presidente e aumenta pena para donos de desmanches

Haddad diz que Governo Lula vai enviar proposta para que quem não paga imposto passe a pagar
Nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Lula deve enviar, após o novo arcabouço

Dólar cai para R$ 5,09 após anúncio de nova regra fiscal
Apesar de volatilidades ao longo da sessão, o mercado financeiro reagiu positivamente à divulgação. Dólar fechou no menor valor em quase dois meses e bolsa no maior patamar em 20 dias.

Novo arcabouço fiscal prevê piso para investimentos de R$ 75 bilhões por ano mais inflação
Apresentada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), a proposta de novo arcabouço fiscal traz um piso para investimentos públicos.

Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
Movimento Mulheres Municipalistas quer garantir direitos para quem ocupa cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.

Arcabouço fiscal de Haddad prevê reduzir déficit público a zero já em 2024
Elaborado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), o novo arcabouço fiscal do Governo Lula deve prever que o déficit

ISC sedia ciclo de palestras sobre direito administrativo
Atividade em sala de aula virtual une extensão e ciência