proposta
Projeto de Lei prevê prisão de até oito anos para quem adulterar veículos
Aprovada no Senado, proposta seguirá para a sanção do Presidente e aumenta pena para donos de desmanches
Haddad diz que Governo Lula vai enviar proposta para que quem não paga imposto passe a pagar
Nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Lula deve enviar, após o novo arcabouço
Dólar cai para R$ 5,09 após anúncio de nova regra fiscal
Apesar de volatilidades ao longo da sessão, o mercado financeiro reagiu positivamente à divulgação. Dólar fechou no menor valor em quase dois meses e bolsa no maior patamar em 20 dias.
Novo arcabouço fiscal prevê piso para investimentos de R$ 75 bilhões por ano mais inflação
Apresentada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), a proposta de novo arcabouço fiscal traz um piso para investimentos públicos.
Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
Movimento Mulheres Municipalistas quer garantir direitos para quem ocupa cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.
Haddad apresenta novo arcabouço fiscal nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (30), o petista Fernando Haddad vai apresentar ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes
Arcabouço fiscal de Haddad prevê reduzir déficit público a zero já em 2024
Elaborado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), o novo arcabouço fiscal do Governo Lula deve prever que o déficit
Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Projeto de lei complementar, divulgado nesta quinta-feira, terá mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia.
ISC sedia ciclo de palestras sobre direito administrativo
Atividade em sala de aula virtual une extensão e ciência
UFMT recebe comunidade externa para elaboração do novo PDI
Organizações, entidades públicas e demais podem auxiliar com propostas
