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proposta

Economia

Lula cumpre promessa de campanha e resgata o Bolsa Família com valores maiores e bônus para crianças e gestantes.

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Direito e Justiça

O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Direito e Justiça

A Ordem dos Advogados (OA) portuguesa quer tornar mais rígidas as regras para o exercício de advogados brasileiros no país europeu. Desde 2015 vigora

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Economia

Mensagem com encaminhamento da proposta foi assinada pelo presidente Lula. Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais.

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Direito e Justiça

Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ

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Notícias Mato Grosso

Afirmação é da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante audiência pública realizada na Comarca do Fórum Municipal

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Notícias Mato Grosso

Origem e relevância do programa está no desenvolvimento sustentável

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Notícias Mato Grosso

Durante os encontros participantes conhecerão softwares de edição

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Esportes

No início de fevereiro, a FIA abriu o processo de inscrição para novas equipes que desejam ingressar na Fórmula 1. Até o momento, a Andretti-Cadillac

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