proposta
Defensores públicos pressionam governo para aprovação de projeto remuneratório
Há dez anos sem reajuste dos salários, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) vem se mobilizando para que o Pro
Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta
Ministro não adiantou detalhes para impulsionar a arrecadação, mas disse que um dos eixos consiste em tributar setores que não estão pagando imposto, como empresas de comércio eletrônico.
Reforma tributária vai padronizar impostos para Netflix, Uber e Ifood
A reforma tributária debatida na Câmara dos Deputados, com o apoio do governo Lula, deverá padronizar a cobrança de impostos para companhias de e-comm
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Ha
Ministério da Integração lança Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
Proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na elaboração de políticas públicas.
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública discutirá Eixo de Estruturação da Transformação Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Seminário integra graduação e pós em História da UFMT
Evento acontece entre os dias 14 e 15 do próximo mês, Câmpus de Cuiabá
Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo.
Maioria no STF decide: fim do privilégio de prisão especial a diplomados!
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Placas para recém-habilitados: Solução milagrosa ou armadilha perigosa?
PL pretende lançar lei para tramitar na Câmara de Deputados a obrigatoriedade da placa
