proposta
Dia Municipal do Ballet Clássico é celebrado na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Pedido que acelera votação da proposta foi aprovado por 238 votos a 192. Mérito do projeto será analisado pelos deputados na próxima semana e criará Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e
Audiência debate mudança de nome e ampliação do Bolsa-Atleta em São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
UFMT recebe instituições públicas para discutir PDI
Ação objetiva acolher proposições para desenvolvimento do Estado
Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
Ao entregar o documento, Alexandre de Moraes defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Conselho Federal e os conselhos seccionais da OAB não estão obrigado…
Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes…
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar parecer até terça-feira (25). Proposta define critérios para impulsionamento de conteúdo e responsabilização para provedores.
