proposta
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de…
Arcabouço aprovado mantém dúvida sobre receitas extras para equilíbrio fiscal
Para especialistas, nova regra para as contas públicas não eliminou ‘desafio’ de atingir superávit primário
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
Proposta para tributar offshores, que são empresas de investimento no exterior, ficará para um projeto de lei, conforme secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Violência contra mulheres: Câmara avalia instalar CPI para investigar abuso sexual na capital paulista
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Aneel aprova consulta pública para reduzir bandeira tarifária
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. As bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada no país.
Aneel propõe redução de até 36,9% nas bandeiras tarifárias
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs uma redução de até 36,9% nos valores das bandeiras
Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS; entenda
Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Câmara vai votar hoje nova regra fiscal, diz relator
Como não houve consenso com os líderes partidários em torno da exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação das regras, o relator vai rejeitar essa mudança proposta pelo Senado.
