proposta
Justiça proíbe OAB-GO de punir advogados por inadimplência de anuidades
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral…
Carro “popular” deve voltar, mas bem diferente daquele dos anos 1990
Governo vai anunciar programa para redução do preço dos automóveis, mas itens como ar-condicionado e direção assistida devem permanecer
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
ACABOU! Governo Federal quer suspender a liberação do FGTS para os trabalhadores brasileiros
Ministério do Trabalho deseja extinguir a modalidade de saque-aniversário do FGTS e medida polêmica ainda não possui apoio do Congresso Nacional.
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de
Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica
Em entrevista A Voz do Brasil, secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, disse também que o modelo da Zona Franca de Manaus será preservado.
PL prevê aulas de educação física para estudantes com deficiência em escolas públicas de São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Entenda o que muda na política de preços dos combustíveis
Desde 2016, preços praticados no país se vinculavam aos do mercado internacional. Agora, Petrobras vai considerar, além da paridade, outras referências de cálculo.
Silveira considera intervenção na Light “possibilidade em aberto”
Com pedido de recuperação judicial aceito, eventuais execuções de dívidas são paralisadas e a empresa ganha prazo para elaborar proposta de pagamento aos credores.
