proposta
Governo federal inicia em Salvador atividades da Caravana Federativa
Objetivo é promover maior aproximação com estados e municípios. Participam 34 ministérios, além de entidades como Caixa Econômica Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais, ou seja, não terá de pagar imposto de renda. MP ainda vai ser analisada pelo Senado.
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
Comissão de Educação dá aval a PL que concede título de patrimônio cultural e imaterial a quatro blocos de Carnaval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
