proposta

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…

Novo carro popular vai baixar o preço do modelo usado?
Desoneração de impostos na venda de veículos novos vai impactar o setor, mas não por muito tempo; entenda

Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos
Presidentes do Chile e do Uruguai criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e por enfraquecer a democracia. Sobre as falas dos mandatários, Lula disse que “ninguém é obrigado a

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Secretária adjunta de Cultura recebe Título de Cidadã Paulistana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Healthtech Lincon reposiciona modelo de negócio e cresce 300% em cinco meses
A healthtech Lincon descobriu uma avenida de crescimento que se transformou nos últimos meses no seu principal negócio e está fazendo com a empresa se reposicione no mercado como uma provedora de tecnologia para saúde. A startup foi lançada em 2021 com a proposta de disponibilizar, via aplicativo, o acesso à chamada Terapia Digital Personalizada (TDP), …

Capes divulga edital de apoio para eventos no país
Propostas devem vincular à educação básica e edital no site